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CNPJ para Médicos: 2024

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A abertura de CNPJ para médicos é fundamental para a competitividade no mercado, pois permite atuar como pessoa jurídica, facilitando a emissão de notas fiscais e a formalização de contratos. Além disso, abre portas para parcerias com clínicas e hospitais, e proporciona uma gestão financeira mais eficiente.

A regularização também traz benefícios fiscais, possibilitando deduções e menores alíquotas de imposto. Com um CNPJ, o médico pode contratar funcionários, adquirir equipamentos com melhores condições e expandir seus serviços com mais segurança e credibilidade. A CNPJ para médicos apresenta diversas vantagens.


Introdução

Trabalhar como prestador de serviço via CNPJ para o médico apresenta diversos benefícios frente a CLT. Além de menos impostos, o que resulta em uma carga tributária reduzida, o profissional também pode desfrutar de mais organização financeira, permitindo um controle mais detalhado de suas receitas e despesas. Outro grande atrativo é a maior autonomia nas decisões profissionais, desde escolha de horários até o tipo de serviço prestado, proporcionando mais flexibilidade e liberdade para conduzir sua carreira médica de acordo com suas preferências e necessidades.

Contudo, é melhor abrir a própria CNPJ do que entrar no PJtão. O PJtão um CNPJ que abriga diversos médicos se enquadra no lucro presumido e possui taxa de administração e por isso na maioria das vezes paga mais imposto do que o CNPJ Simples Nacional Unipessoal. Muitos médicos desavisados podem acabar entrado nesse sistema que apresenta desvantagens frente as opções disponíveis.

Por isso aqui estão reunidos o que você deveria saber para abrir seu CNPJ para médicos, incluindo as documentações necessárias, os tipos de atividades empresariais permitidas, os benefícios fiscais envolvidos e as etapas burocráticas que você precisará seguir, desde o registro na Junta Comercial até a obtenção do alvará de funcionamento.


Por que abrir CNPJ para Médicos?

Vantagens fiscais e tributárias: Empresas que aproveitam incentivos fiscais podem reinvestir economias significativas em desenvolvimento, podem melhorar a competitividade no mercado, minimizar a carga tributária sobre rendimentos e lucros, e promover práticas empresariais mais sustentáveis e eficientes. Por exemplo:

  • Uma pessoa física com trabalho CLT com ganhos maiores que 4.664,69 reais, deve pagar cerca 27,5% do salário no Imposto de Renda.
  • Uma empresa CNPJ Simples Nacional no anexo 3, com ganhos entre de até 30.000 mensais, totalizando até 360.000 anuais, paga-se cerca de 11,2 %. Já com ganhos de até 15.000 mensais, totalizando até 180.000 anuais, paga-se cerca de 6%. Muito menos, uma vantagem de 21,5% frente a CLT.

Credibilidade e profissionalismo: ao abrir uma empresa médica você tem liberdade de abrir um consultório, além de ter mais autonomia sobre seus ganhos, não dependendo de terceiros para “emprestarem” a CNPJ. Isso permite que você estabeleça sua própria marca e construa uma reputação baseada na qualidade dos seus serviços.

Adicionalmente, tendo um CNPJ próprio, você pode negociar diretamente com fornecedores e parceiros, obtendo melhores condições de pagamento e estabelecendo uma relação de confiança com seus pacientes. Dessa forma, você consegue criar um ambiente de trabalho mais alinhado com seus valores e objetivos, promovendo não apenas o crescimento profissional, mas também a realização pessoal.

Facilidade para conseguir crédito e investimentos: comprar equipamentos e carros através da CNPJ podem receber maiores descontos. Além disso, empresas frequentemente têm acesso a linhas de crédito com taxas de juros mais baixas e condições de pagamento mais favoráveis comparadas a pessoa física. Essa facilidade de crédito pode ser essencial para a expansão dos negócios, aquisição de novos ativos e melhoria da infraestrutura, possibilitando um crescimento sustentável e lucrativo.


Passo a Passo para Abrir um CNPJ para médicos

  • Escolha da estrutura jurídica, no caso da empresa médica a melhor opção será a Sociedade Limitada (Ltda.), devido à sua flexibilidade na divisão de responsabilidades entre os sócios e à limitação das responsabilidades pessoais, o que protege o patrimônio pessoal dos integrantes em caso de dívidas ou problemas legais associados à empresa, tornando-a a estrutura mais adequada para negócios desse tipo.
  • Necessitará de registro na Junta Comercial, uma entidade responsável por regular e formalizar as atividades econômicas de empresas e sociedades empresariais, garantindo autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos empresariais.
  • Inscrição no CNPJ: processo de inscrição no site da Receita Federal, incluindo preenchimento de formulários, envio de documentos e acompanhamento do status.
  • Obtenção de alvarás e licenças

Aspectos Contábeis e Fiscais de CNPJ para Médicos

Os regimes de tributação disponíveis: No Brasil, médicos que optam por trabalhar como prestadores de serviço via CNPJ podem escolher entre três regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada regime possui características e vantagens próprias, e a escolha ideal depende de diversos fatores, como faturamento anual, natureza das despesas e expectativa de crescimento.

  • Simples Nacional: Regime mais vantajoso para a maioria dos médicos plantonistas. Benefícios: Alíquotas reduzidas de imposto: Entre 4% e 15%, de acordo com o faturamento. Tributação unificada: Impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS são pagos em um único boleto. Gerenciamento facilitado: Ideal para quem busca praticidade e menos burocracia.
  • Lucro Presumido: Indicado para médicos com faturamento acima de R$ 4,8 milhões ou que não atendem aos requisitos do Simples Nacional. Tributação: Baseado em uma presunção de lucro, com alíquotas de 15% a 30%, de acordo com a atividade exercida. Despesas dedutíveis: Apenas algumas despesas podem ser deduzidas do lucro presumido, o que pode resultar em um imposto maior.
  • Lucro Real: Regime mais complexo, exigindo acompanhamento contábil especializado. Tributação: Baseado no lucro real da empresa, apurado através de escrituração contábil completa. Alíquotas: IRPJ de 15% e CSLL de 9%. Vantagens: Permite deduzir todas as despesas comprovadas, reduzindo a base de cálculo do imposto. Recomendado para empresas com faturamento elevado ou que desejam investir em expansão.

Qual é o modo mais adequado para CNPJ para médicos e porquê?

Simples Nacional, Anexo 3, Fator R. O Fator R, permite que a atividade de Serviços médicos, elencada no Anexo 5, seja admitida no anexo 3, desde que a folha de pagamento seja remunerada em 28% do faturamento. Caso o faturamento mensal da empresa passa a ser recorrente maior que 40.000 reais mensais, a opção do lucro presumido passa a ser mais vantajosa. 

O melhor é consultar um contador especializado em empresas médicas, pois eles não apenas conhecem detalhadamente as leis fiscais, como também orientam para a otimização dos ganhos e maximização dos lucros. Além disso, fazem todos os credenciamentos necessários junto às prefeituras e outros órgãos competentes para assegurar o recebimento dos pagamentos. Também se encarregam de manter a empresa em conformidade com todas as obrigações fiscais, taxas e inscrições, evitando multas e problemas legais.

Essa expertise garante que os profissionais da área da saúde possam se concentrar no atendimento aos pacientes, sem se preocuparem com a parte burocrática e administrativa do negócio.


Algumas empresas contadoras específicas para médicos


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Conclusão

Abrir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pode trazer uma série de benefícios para médicos plantonistas, permitindo não apenas a ampliação dos ganhos financeiros, mas também a obtenção de maior controle e organização sobre as finanças profissionais.

Contar com o apoio de um contador especializado é fundamental para garantir a regularidade fiscal e otimizar os resultados. Um profissional de contabilidade experiente pode auxiliar na escolha do regime tributário mais vantajoso, além de cuidar da elaboração e entrega de todas as obrigações fiscais e contábeis, evitando problemas com o fisco e garantindo que todas as oportunidades de economia tributária sejam aproveitadas.

Além disso, a abertura de um CNPJ pode proporcionar outros benefícios, como a possibilidade de contratar colaboradores de forma formal, o que pode ser essencial para a gestão de uma clínica ou consultório próprio. Também permite acesso a linhas de crédito específicas para pessoas jurídicas, com condições muitas vezes mais favoráveis do que as oferecidas a pessoas físicas.

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Acsa Araújo

Acsa Araújo

Médica desde 2022, formada pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM).

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